Termos de Uso

O Sua Manhã +Positiva é uma plataforma digital voltada ao bem-estar, ao desenvolvimento pessoal, à reflexão, ao autoconhecimento e à criação de hábitos positivos.

O aplicativo poderá disponibilizar:

• mensagens e reflexões
• conteúdos em áudio e vídeo
• episódios do podcast
• diário pessoal
• registros de gratidão
• acompanhamento de sentimentos
• metas
• pequenos passos
• práticas de atenção plena
• conteúdos de bem-estar
• resumos de utilização e progresso pessoal

As funcionalidades poderão ser alteradas, aprimoradas, substituídas ou descontinuadas.

Os conteúdos possuem caráter educativo, informativo e de desenvolvimento pessoal.

O aplicativo não presta atendimento médico, psicológico, psiquiátrico ou terapêutico.

Os conteúdos, exercícios e mensagens não substituem diagnóstico, tratamento ou acompanhamento realizado por profissional habilitado.

Em situações de sofrimento emocional intenso, emergência ou risco à integridade física, o usuário deverá procurar ajuda profissional ou um serviço adequado.

Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta e fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

O usuário é responsável por:

• manter seus dados atualizados
• proteger sua senha
• não compartilhar suas credenciais
• comunicar acessos não autorizados
• responder pelas atividades realizadas em sua conta

O aplicativo é destinado prioritariamente a pessoas com 18 anos ou mais.

A utilização por menores dependerá de autorização e acompanhamento de um responsável legal, quando essa possibilidade estiver disponível.

Algumas funcionalidades poderão depender de assinatura.

Antes da contratação, deverão ser apresentados:

• valor
• periodicidade
• duração do período de teste
• funcionalidades incluídas
• forma de cobrança
• renovação
• cancelamento
• condições promocionais

Quando houver teste gratuito, a cobrança poderá começar após o término do período informado, desde que essa condição seja apresentada claramente antes da contratação.

O usuário poderá cancelar antes do encerramento do teste para evitar cobranças futuras.

Os pagamentos poderão ser processados por terceiros, como Stripe, Apple App Store, Google Play ou outro fornecedor indicado.

O Sua Manhã +Positiva não deverá armazenar os dados completos do cartão.

O usuário também estará sujeito aos termos da plataforma de pagamento utilizada.

Quando informado na contratação, a assinatura poderá ser renovada automaticamente.

O usuário poderá cancelar pelos canais disponibilizados.

Assinaturas feitas por lojas de aplicativos deverão ser canceladas diretamente na respectiva plataforma.

O cancelamento impedirá cobranças futuras, mas o acesso poderá continuar até o fim do período já pago.

A exclusão da conta não representa necessariamente o cancelamento automático da assinatura.

Pedidos de reembolso serão analisados conforme:

• legislação aplicável
• forma de contratação
• plataforma utilizada
• período transcorrido
• condições apresentadas na compra

O direito de arrependimento será respeitado quando aplicável, conforme a legislação brasileira.

O usuário poderá inserir sentimentos, reflexões, metas, hábitos, registros de gratidão, anotações e respostas ao diário.

Esses conteúdos permanecem pertencendo ao usuário e serão tratados conforme a Política de Privacidade.

O usuário não deverá inserir:

• conteúdos ilegais
• informações de terceiros sem autorização
• códigos maliciosos
• conteúdos que violem direitos de outras pessoas
• dados destinados a comprometer a segurança do aplicativo

O nome Sua Manhã +Positiva, sua identidade, textos, áudios, vídeos, episódios, exercícios, ilustrações, interfaces e demais conteúdos são protegidos pela legislação aplicável.

O usuário recebe apenas uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para utilizar o aplicativo.

Não é permitido:

• copiar integralmente os conteúdos
• revender ou redistribuir materiais
• compartilhar uma assinatura individual
• utilizar a marca sem autorização
• remover créditos
• tentar acessar ou copiar o código-fonte
• explorar comercialmente os conteúdos sem autorização

O usuário não poderá:

• invadir ou tentar invadir o aplicativo
• explorar falhas de segurança
• utilizar automações não autorizadas
• disseminar vírus
• burlar cobranças
• acessar contas de terceiros
• prejudicar o funcionamento do serviço
• utilizar a plataforma para fins ilegais

Poderão ocorrer interrupções decorrentes de manutenção, atualizações, falhas de fornecedores, internet ou eventos fora do controle da responsável pelo aplicativo.

Não existe garantia de funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de erros.

O aplicativo não garante resultados específicos relacionados à felicidade, saúde emocional, autoestima, produtividade, sono, relacionamentos, carreira ou qualidade de vida.

Os resultados dependem de fatores individuais e da forma de utilização.

A conta poderá ser suspensa ou encerrada em casos de fraude, violação dos Termos, uso indevido, risco à segurança ou determinação legal.

Sempre que possível, o usuário será informado.

O usuário poderá solicitar a exclusão da conta.

Alguns dados poderão ser mantidos quando necessário para:

• cumprimento de obrigações legais
• prevenção de fraudes
• registros financeiros
• exercício de direitos
• atendimento de determinações judiciais

O aplicativo poderá conter integrações com serviços externos.

Esses serviços possuem seus próprios termos e políticas, e a responsável pelo Sua Manhã +Positiva não controla integralmente suas práticas.

Os Termos poderão ser atualizados para acompanhar mudanças legais, tecnológicas, comerciais ou funcionais.

Quando as alterações forem relevantes, o usuário será comunicado e um novo aceite poderá ser solicitado.

Dúvidas, solicitações e reclamações poderão ser enviadas para:

• Responsável: Juliana Aguilar
• Projeto: Sua Manhã +Positiva
• E-mail: atendimento@suamanha.com.br
• Localização: São Bernardo do Campo – SP, Brasil

Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira, preservando os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, na Lei Geral de Proteção de Dados e nas demais normas aplicáveis.